Presidente da Federação

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“Vivemos tempos difíceis.”

Esta frase de tão repetida, vista e revista, de tantas vezes murmurada e gritada a plenos pulmões, colou-se de tal maneira à nossa pele que duvidamos todos que sejamos capazes de superar os tempos difíceis.

Crise financeira à escala global. Desemprego elevado em níveis sem precedentes, que não distingue entre jovens altamente qualificados e pessoas de meia idade com baixas qualificações; encerramento diário de empresas tidas como viáveis até ao dia anterior; deslocalização de unidades produtivas, fundamentais para a sobrevivência económica de pequenas e médias comunidades, para destinos mais ou menos exóticos de mão de obra mais barata; têm contribuído para o clima depressivo em que todos nos vimos envolvidos e do qual não vislumbramos saída.

À escala global da crise, respondeu-se com um reforço do papel do Estado, sempre numa óptica de evitar o colapso das instituições financeiras, e assim minorar o impacto real nas famílias e nas empresas. No entanto, salva a banca, vêem-se agora os cidadãos confrontados com esforço acrescido para reequilibrar as contas públicas, postas em causa por desvarios privados.

Resta agora reflectir sobre o que aprendemos com esta crise.

Este não foi o fim do capitalismo assente no domínio da economia de mercado como os extremistas à esquerda precipitadamente julgaram ter sido. Foi sim o toque de finados do neoliberalismo que dispensava a ética nos negócios e menosprezava a regulação estatal. Mas se esta crise criou as condições, junto da opinião pública, para a aceitação de maior regulação dos mercados por parte de entidades Estatais, não é menos verdade que tardam as medidas de reforço dessas entidades que previnam o aparecimento de uma crise idêntica a esta, baseada na especulação financeira à escala global. Ou seja, os economistas vêem a necessidade de mercados mais regulados, os cidadãos pedem aos Estados que assumam o reforço desse papel, mas os Governos sentem-se mais ou menos impotentes perante o poderio enorme dos grandes grupos financeiros. Esperava-se que tendo injectado biliões de euros nas instituições financeiras, os Estados pudessem impor à banca mais ética nos negócios e mais sentido de comunidade no apoio às famílias e empresas que sofrem agora as consequências económicas de uma crise que se iniciou financeira.

A resposta para estas perguntas e anseios é complexa. No entanto há parte da resposta que já está dada: o papel do Estado como regulador económico e social é absolutamente indispensável. À direita acena-se com o fantasma do intervencionismo estatal. Ora é exactamente o oposto. Um Estado Regulador forte evitará graves problemas, que estes sim em ultima análise obrigam ao intervencionismo estatal. Veja-se o presente caso. A banca não foi suficientemente vigiada, incorreu em processos pouco claros, sofreu uma hecatombe que obrigou os Estados a nacionalizar bancos quase falidos para evitar maiores consequências, nomeadamente a implosão do sistema de crédito que originaria o colapso da economia real e, consequentemente, o crescimento explosivo do desemprego.

É aqui que entra a nova geração de jovens políticos da esquerda moderada. Uma geração que terá a seu cargo a defesa do Estado.

O Estado Regulador, que permite a livre concorrência, que defende o consumidor, que protege o ambiente, que pugna pela dignidade dos trabalhadores, que incentiva o empreendedorismo.

O Estado Social que dá a todos as mesmas oportunidades de ensino e formação, que defende a escola pública até às ultimas consequências, que compreende que a igualdade de oportunidades se constrói com elevada exigência na formação inicial dos cidadãos. O Estado Social que assume como sua a responsabilidade dos cuidados de Saúde de uma forma completa. Dos cuidados de saúde primários, aos cuidados paliativos, dos cuidados hospitalares, às políticas de prevenção, apenas o Estado garante e defende a universalidade de acesso a cuidados de Saúde de qualidade.

O Estado Social que não abdica de um sistema de Segurança Social que defenda todos os cidadãos, dos mais carenciados aos mais favorecidos. Que assume o financiamento de base pública como um dever de responsabilidade nacional e de solidariedade inter-geracional, no fundo que defende um dos maiores avanços civilizacionais.

O Estado Social que escolhe a boa despesa e que combate diariamente o despesismo e o desperdício. Que regula rigorosamente o acesso às prestações sociais. Que é rigoroso nos procedimentos de concursos públicos. Que é espartano nos gastos com a Administração e cargos públicos. O Estado Social ao serviço das pessoas e não ao serviço das clientelas e da máquina burocrática.

O Estado Empreendedor que apoia projectos inovadores mas que constantemente esbarram na falta de financiamento, mas que percebe que consolidados os primeiros passos, se retira e deixa caminhar. Que financia projectos meritórios, mas não cria dependências e não é balão de oxigénio de negócios inviáveis. O Estado como estimulador de investimentos de mais valia tecnológica, reprodutivos do ponto de vista financeiro e da criação de emprego.

O Estado Soberano que não fecha os olhos à absoluta miséria do sistema judicial, ao sentimento de completa impunidade do crime económico financeiro, ao sentimento de que existe uma justiça dupla, uma para pobres outra para ricos, ao sentimento de que é impossível cobrar uma dívida em tempo útil. Só há Estado com correcto funcionamento dos três pilares: legislativo, executivo e judicial. A estrutura democrática colapsará com a falha de um destes, e são notórias as enormes fissuras do sistema judicial.

Defender a democracia é defender a eficiência e celeridade da Justiça. É defender a qualidade e o prestigio dos órgãos legislativos, priorizando a pouca, simples e boa legislação em vez da legislação a metro. É defender a reforma da Assembleia da República, aperfeiçoando o sistema representativo. È assumir que o fosso entre eleitos e eleitores tem e pode ser atenuado com facilidade.

Os jovens e cidadãos portugueses estão dispostos a construir um Portugal mais justo, mais livre e mais desenvolvido. Mesmo em tempos de grande crise une-nos a frase de Pessoa “ Falta cumprir-se Portugal”. Compreendemos que o nosso futuro colectivo só poderá ser suportado por alguns sacrifícios.

O controlo do défice e da dívida pública serão meritórios naquilo que se traduzir na salvaguarda do Estado Social. Ou seja, melhor gestão dos bens públicos para garantia dos direitos e da dignidade humana dos cidadãos. Cidadãos esses que necessitam e pugnam por lideranças políticas que os motivem, que os façam acreditar, que os estimulem, que sejam exigentes com eles e com sigo próprios, que sejam a ética republicana como conduta de facto e não como palavra de circunstância. No fundo que como dizia Pessoa os ajudem a fazer cumprir Portugal.

É este o nosso desafio!

Está na Hora!